Liberdade de Consciência: Você tem?

Ano de 2025. Uma nova gestão legislativa e executiva toma posse, trazendo consigo promessas de mudanças e esperanças renovadas. Mas uma pergunta ressoa como um mantra provocativo: "Sua liberdade de consciência guiará seu mandato? Ou alguém já tem tudo planejado para você?" Ou melhor, para os profissionais da política e gestores do amanhã, "Vocês terão margem discricionária para suas convicções políticas, sociais ou religiosas?" A resposta a essa indagação é o fio condutor desta crônica, que se equilibra entre a crítica e o humor, como um sonâmbulo em uma corda bamba.

A liberdade de consciência, celebrada como um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, VI, é descrita como o direito de um indivíduo defender e manter sua posição sobre um ponto de vista, fato ou ideia, independente das opiniões alheias. No entanto, a realidade do exercício deste direito no ambiente político frequentemente se assemelha mais a um samba do "Zeca Pagodinho institucional": "Deixa a instituição me levar, instituição leva eu".

Vários filósofos advertiram que essa tal liberdade pode ser uma mera enganação. Vamos citar alguns: Immanuel Kant, em sua Crítica da Razão Pura, já advertia que a liberdade poderia ser uma doce ilusão, argumentando que a cadeia inquebrantável dos acontecimentos naturais impõe limitações que tornam a ação humana sempre condicionada. Marx é ainda mais duro, apontando para o perigo da alienação: o empregado que defende seu opressor não o faz em "sã consciência", mas porque foi levado a crer que aquilo era o melhor para si.

Para além das filosofias e teorias, a prática da liberdade de consciência nos convence que a tal liberdade que nos é dada como pilar de direito fundamental é mera expectativa distante.

Me diga, até onde um deputado ou prefeito pode tomar decisões que reflitam suas convicções pessoais, sem sucumbir à pressão de partidos, financiadores de campanha ou interesses de grupos econômicos? Essa liberdade de consciência, como direito fundamental, lastreada na responsabilidade de agir em conformidade com princípios éticos, significa um duro remar contra a correnteza.

E, assim, voltamos à pergunta inicial: "O que guia sua liberdade de consciência?" Mas para não bater um desespero e nos sentirmos como marionetes, a resposta reside no reconhecimento de que liberdade não é ausência de constrangimentos, mas a capacidade de agir de forma consciente dentro dos limites impostos. Afinal, como bem ensinou Sartre, somos condenados a ser livres. E talvez essa seja a maior dádiva ou maior fardo de quem escolhe o caminho da gestão pública e da política.

Então, caros leitores e futuros governantes, antes de se deixarem levar pelo samba do "deixa a instituição me levar", reflitam: suas ações serão frutos de suas convicções ou meros reflexos das conveniências? A liberdade de consciência é o direito de pensar por si mesmo, mas, acima de tudo, é o dever de agir conforme essa consciência, mesmo que isso signifique remar contra a maré. Porque, no fim das contas, perder a liberdade de pensamento é perder a si mesmo. E disso, nem Kant, nem Zeca Pagodinho poderiam nos salvar.